A respeito do planejamento tributário, julgue o item subsecutivo.

A escolha do regime tributário entre lucro real, lucro presumido e o Simples Nacional deve ser feita apenas com base no faturamento da empresa, pois este é o principal critério para otimizar a carga tributária.

A respeito do planejamento tributário, julgue o item subsecutivo.

O uso de paraísos fiscais no planejamento tributário é considerado evasão fiscal e, portanto, ilegal.

Em diversos países, na atualidade, a política fiscal tem sido norteada por regras relacionadas à variação real das receitas e despesas do setor público, com o objetivo de assegurar a sustentabilidade da dívida bruta do setor público (como proporção do PIB) no longo prazo. As seguintes regras podem caracterizar a política fiscal de uma economia em cada ano:
I – Limites para a variação real das despesas primárias.
II – Limites para a variação real das despesas com juros incidentes sobre o estoque total da dívida bruta do setor público, como proporção do PIB.
III – Meta para a obtenção de resultado fiscal primário.
IV – Fixação de nível máximo para o estoque total da dívida bruta do setor público, como proporção do PIB.
O regime fiscal brasileiro vigente, também conhecido como “novo arcabouço fiscal”, instituído pela Lei Complementar no 200/2023, contempla a(s) regra(s) prevista(s) em

A política industrial é um conjunto coordenado de ações, envolvendo setor público e setor privado, visando a ampliar a competitividade da indústria. Essas ações podem representar medidas de política industrial horizontais e verticais.

Dentre as políticas industriais seguintes, qual delas é uma medida de política industrial vertical?

As ameaças que se apresentam em cada setor da economia brasileira são distintas e estão intimamente relacionadas tanto a questões conjunturais quanto a fatores estruturais específicos.

Considerando-se o contexto brasileiro, qual ameaça estrutural é relevante para o setor correspondente?