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Em conformidade com a Constituição Federal, os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no(a):
Em conformidade com a Constituição Federal, os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no(a):
De acordo com o art.214 da Constituição Federal, as ações integradas referentes ao plano nacional de educação, devem conduzir a(o):
I – erradicação da pobreza. II – universalização do atendimento escolar. III – melhoria da qualidade do ensino.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, sendo um deles:
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: