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A inclusão de alunos surdos ou com deficiência na educação básica, segundo o Decreto 5.626/05, está relacionada à organização de escolas e classes de educação bilíngues voltadas:
Um dos grandes avanços quanto à difusão da Libras, assegurada pela Lei 10436/02, diz respeito à indicação da sua inclusão no currículo de vários cursos como Educação Especial, Fonoaudiologia e Magistério. A Libras, então, passa a ser parte:
A Língua Brasileira de Sinais – Libras, segundo a Lei 10436/02, em relação à modalidade escrita da Língua Portuguesa, determina:
A Lei 10436/02 define Língua Brasileira de Sinais - Libras como uma “forma de comunicação e expressão”, que se constitui como um(a):
Para garantir a acessibilidade em comunicação na televisão, as Normas Técnicas preveem diretrizes específicas para LIBRAS. NÃO corresponde a uma diretriz: