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Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho,
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Nerva, empregada da empresa A, celebrou acordo de compensação de horas com sua empregadora, amparada pela Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria. Três meses após, Nerva foi dispensada sem justa causa, sem que tenha ocorrido a compensação integral da jornada extraordinária que laborou. Neste caso, Nerva
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Nos termos da CLT e da jurisprudência sumulada do TST, é obrigatória a concessão de intervalo intrajornada de
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em caso de prorrogação do horário normal e trabalho aos domingos exercido por empregada mulher, será obrigatório um descanso de