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Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Entre os diversos efeitos conexos que o contrato de trabalho pode ter estão os direitos intelectuais devidos ao empregado em razão de invenção ou da execução de obra intelectual. Nesse contexto, e nos termos da legislação aplicável,
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A respeito da duração do trabalho, incluindo períodos de descanso, o labor noturno e o trabalho extraordinário, a legislação trabalhista prevê que
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação à duração do trabalho, aos períodos de descanso e ao trabalho noturno, conforme legislação trabalhista aplicável, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Relativamente às horas destinadas ao intervalo para refeição e descanso, já se pacificou o entendimento de que a concessão
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito do Trabalho
No que concerne à relação de emprego, julgue os próximos itens.
Em caso de aviso prévio trabalhado, a jornada de trabalho do empregado deve ser reduzida em duas horas diárias ou o empregador deve liberar o empregado do trabalho por sete dias seguidos. No entanto, é cabível a negociação entre as partes para substituição do período de jornada reduzida pelo pagamento das horas correspondentes.
Em caso de aviso prévio trabalhado, a jornada de trabalho do empregado deve ser reduzida em duas horas diárias ou o empregador deve liberar o empregado do trabalho por sete dias seguidos. No entanto, é cabível a negociação entre as partes para substituição do período de jornada reduzida pelo pagamento das horas correspondentes.
