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O empregado pode vender o período integral de férias e receber o valor correspondente.
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Empregadores que possuam mais de dez empregados arcam com o ônus da prova da jornada de trabalho, mediante a apresentação dos controles de frequência.
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A conversão de um terço do período de férias em dinheiro depende da concordância expressa do empregador.
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Inadmite-se o fracionamento das férias aos menores de 18 anos e aos maiores de 50 anos de idade.
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Os empregados de empresas distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários têm direito à jornada de trabalho especial dos bancários.