Questões de Concurso

No que respeita à transmissão da posse, assinale a alternativa verdadeira:

(a)

Com base no princípio da saisine, ainda que o herdeiro nunca tenha tido a posse sobre o bem do autor da herança, bastará intentar ação de reintegração de posse, após a morte deste, para reavê-la de terceiros que o ocupem indevidamente;

(b)

Na mesma hipótese acima descrita, para que o herdeiro venha a obter a posse a qual nunca exerceu, será imprescindível intentar ação reivindicatória buscando a imissão da posse, eis que aquele não é considerado como possuidor;

(c)

No momento da abertura da sucessão transmite-se a herança, desde logo, aos herdeiros e testamentários, considerando-se aí apenas o direito de propriedade;

(d)

Na mesma hipótese acima, caso o terceiro esteja ocupando indevidamente apenas 40% (quarenta por cento) do bem em questão, não caberá qualquer medida possessória, eis que não há esbulho parcial;

(e)

Em se tratando de posse adquirida de forma clandestina pelo autor da herança, tal característica não mais subsistirá após seu falecimento, pelo princípio da saisine.

Filtrar (abrir filtros)

17 Questões de concurso encontradas

17 resultados
Página 4 de 4

Questões por página:

Questões de Concurso

Filtrar (abrir filtros)

17 Questões de concurso encontradas 17 resultados Página 4 de 4 Questões por página: 5 10 15 20

17 Questões de concurso encontradas

17 resultados
Página 4 de 4

Questões por página: