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Concurso:
Município de São Francisco - PB
Disciplina:
Direito Financeiro
Com base na Lei nº 5.172/66, analise os itens Sobre o Orçamento Público e assinale a alternativa INCORRETA:
Disciplina:
Direito Financeiro
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma das 4 etapas do Ciclo Orçamentário no Brasil:
Concurso:
Prefeitura de Guarapari - ES - 2020
Disciplina:
Direito Financeiro
A Lei de Diretrizes Orçamentárias atenderá o disposto pela Constituição Federal e será integrado a ele anexo de metas fiscais. É INCORRETO afirmar que no referido anexo conterá:
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Financeiro
Durante a tramitação de um projeto de lei orçamentária no Congresso Nacional, foi decidida a inclusão, por emenda, de determinada dotação, para o que foi reduzida, em mesmo valor, outra dotação.
Nesse caso, de acordo com a determinação constitucional, pode ter sido reduzida dotação para
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Financeiro
O orçamento público, um instrumento fundamental de governo, constitui o principal documento de políticas públicas. A respeito desse assunto, julgue o seguinte item.
O ciclo orçamentário, período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, é constituído das seguintes fases: planejamento, elaboração e aprovação.
O ciclo orçamentário, período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, é constituído das seguintes fases: planejamento, elaboração e aprovação.