Questões de Concurso

A respeito do orçamento público, instrumento de gestão de maior relevância da administração pública, julgue o item a seguir.

O ciclo orçamentário é constituído de uma sequência de quatro fases, ou etapas, que devem ser cumpridas como parte do processo orçamentário: elaboração, aprovação, execução e acompanhamento.

Em relação ao ciclo orçamentário e ao processo orçamentário, julgue os itens subsequentes.

 

I O chefe do Poder Executivo poderá enviar mensagem ao Poder Legislativo para propor modificação nos projetos de lei orçamentária enquanto não iniciada a discussão da parte para a qual se propõe alteração.

II A iniciativa dos projetos de lei do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e do orçamento anual cabe ao chefe do Poder Executivo em cada um dos poderes.

III É possível utilizar o superávit financeiro do exercício anterior como fonte de recursos para emenda ao orçamento anual.

IV Metade das emendas individuais dos parlamentares a projeto de lei orçamentária deve ser destinada a ações e serviços públicos de saúde.

 

Estão certos apenas os itens

O ciclo de aprovação, execução, controle e prestação de contas do orçamento público apresenta uma série de etapas com suas competências. Associe os órgãos/poderes e suas respectivas competências no ciclo orçamentário. (1) Controle interno (2) Órgão central de contabilidade (3) Órgão central de planejamento (4) Unidade Orçamentária ( ) Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária ( ) Elaboração do quadro de detalhamento da despesa ( ) Elaboração da proposta de Programação Financeira ( ) Execução do Orçamento ( ) Acompanhamento, avaliação e correção de rumos A associação correta é:

A respeito do processo de planejamento orçamentário, assinale a alternativa correta.

Por ocasião da elaboração da proposta orçamentária, as receitas e despesas de capital serão objeto de um Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital, aprovado por decreto do Poder Executivo, abrangendo, no mínimo,