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Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Questão Anulada
Ajuizada reclamação trabalhista por Antonio, ainda sendo processo físico, foi julgada IMPROCEDENTE, de cuja ciência foi dada às partes no dia 15/12, uma quarta-feira, por meio de publicação no Diário Oficial. Entretanto, houve omissão do julgado no tocante à concessão ou não dos benefícios da Justiça Gratuita, requerida na inicial. Assim, tendo em vista o recesso forense compreendido entre os dias 20/12 a 06/01 de cada ano e a intenção de Antonio em ingressar com Embargos de Declaração, o último dia de prazo a observar em janeiro será dia
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Segundo a jurisprudência sumulada do TST,
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Em face da decisão X proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, em execução de sentença nos autos da reclamação trabalhista movida por Maria contra a empresa Z Ltda, cujo pedido seria o reconhecimento de vínculo de emprego
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Conforme a disciplina legal, das decisões terminativas ou definitivas das varas do trabalho e dos juízos cabe a interposição de
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
No que se refere a recurso no processo do trabalho, assinale a opção que apresenta a correta associação entre o instrumento processual, o prazo para sua interposição e o órgão competente para julgá-lo.