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Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Civil
No que se refere a aspectos diversos de contratos, direito de família e responsabilidade civil, assinale a opção correta à luz do Código Civil e da jurisprudência.
Quanto ao instituto do mútuo, pode-se afirmar, exceto:
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Civil
Considere as seguintes assertivas a respeito do mútuo:
I. Em regra, o mútuo feito a pessoa menor, sem prévia autorização daquele sob cuja guarda estiver, não pode ser reavido nem do mutuário, nem de seus fiadores.
II. Não se tendo convencionado expressamente, o prazo do mútuo será de sessenta dias, pelo menos, se for de dinheiro.
III. O mútuo transfere o domínio da coisa emprestada ao mutuário, por cuja conta correm todos os riscos dela desde a tradição.
IV. O mutuante não pode exigir, em nenhuma hipótese, garantia da restituição, tratando-se de risco inerente a este tipo de empréstimo.
De acordo com o Código Civil está correto o que se afirma SOMENTE em
I. Em regra, o mútuo feito a pessoa menor, sem prévia autorização daquele sob cuja guarda estiver, não pode ser reavido nem do mutuário, nem de seus fiadores.
II. Não se tendo convencionado expressamente, o prazo do mútuo será de sessenta dias, pelo menos, se for de dinheiro.
III. O mútuo transfere o domínio da coisa emprestada ao mutuário, por cuja conta correm todos os riscos dela desde a tradição.
IV. O mutuante não pode exigir, em nenhuma hipótese, garantia da restituição, tratando-se de risco inerente a este tipo de empréstimo.
De acordo com o Código Civil está correto o que se afirma SOMENTE em
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta acerca dos contratos previstos no Código Civil.
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Civil
Em relação aos contratos, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
