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188 Questões de concurso encontradas

188 resultados
Página 2 de 38

Questões por página:

Concurso: Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ

Concurso: Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ
Cargo: Procurador -
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

GUALIMP

Cargo:

Procurador -

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Médio

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Alternativa C

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Leia o trecho a seguir, extraído do Código de Processo Penal e assinale ao que segue:
“Ordenado o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer elementos informativos da mesma natureza, (_______________) comunicará à vítima, ao investigado e à autoridade policial e encaminhará os autos para a instância de revisão ministerial para fins de homologação, na forma da lei”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho:

(a)

O juiz de garantias.

(b)

O delegado de polícia.

(c)

O advogado do acusado.

(d)

O órgão do Ministério Público.

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Concurso: PC-SP

Concurso: PC-SP
Cargo: Investigador de Polícia
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

VUNESP

Cargo:

Investigador de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Fácil

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Tendo em conta as disposições do Código de Processo Penal, a respeito do inquérito policial, assinale a alternativa correta.

(a)

Instaurado o Inquérito Policial, tanto o investigado quanto a vítima poderão requerer diligências, que deverão ser realizadas pela Autoridade Policial.

(b)

Nos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, a Autoridade Policial poderá requisitar diretamente às empresas prestadoras de serviço de telecomunicação que disponibilizem os meios técnicos adequados que permitam a localização da vítima.

(c)

A Autoridade Policial não pode determinar o arquivamento do Inquérito Policial, sendo certo que uma vez arquivado por determinação da Autoridade Judicial, somente poderá iniciar novas pesquisas se houver notícias de provas novas.

(d)

Instaurado o inquérito policial, a Autoridade Policial poderá requisitar de quaisquer órgãos do poder público ou de empresas da iniciativa privada dados e informações cadastrais da vítima e de suspeitos, independentemente do crime investigado.

(e)

Sempre que tomar conhecimento de fato criminoso, a Autoridade Policial determinará, de ofício, a instauração de inquérito policial, restando, no entanto, a continuidade da investigação condicionada à manifestação da vítima, em se tratando de crime de ação penal privada.

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Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Técnico Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Médio

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Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.

(a)

As diligências requeridas pelo ofendido no curso do inqérito policial deverão ser realizadas pela autoridade policial.

(b)

Os instrumentos do crime, bem como os objetos que interessarem à prova, não acompanharão os autos do inquérito.

(c)

Nos crimes de ação privada, a lei permite que autoridade policial instaure inquérito policial ainda que não haja o requerimento ofendido.

(d)

Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito não é cabível recurso.

(e)

Nos crimes em que a ação pública depender de representação o inquérito não poderá sem ela ser iniciado.

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Concurso: PC-BA

Concurso: PC-BA
Cargo: Investigador de Polícia Civil
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

IBFC

Cargo:

Investigador de Polícia Civil

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Fácil

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Relativamente à vedação imposta pela lei processual penal à autoridade policial, pode ser mencionada:

(a)

a autoridade deverá assegurar no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato

(b)

a autoridade policial não poderá mandar arquivar autos de inquérito

(c)

a autoridade deverá assegurar no inquérito o sigilo exigido pelo interesse da sociedade

(d)

o militar, suspeito do cometimento de crime castrense, sujeita-se à possível instauração de inquérito policial militar

(e)

o Ministério Público não poderá requerer a devolução do inquérito à autoridade policial, senão para novas diligências, imprescindíveis ao oferecimento da denúncia

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Concurso: PC-RO

Concurso: PC-RO
Cargo: Agente de Polícia
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Agente de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Fácil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Quanto ao inquérito policial, assinale a opção correta.

(a)

Mesmo com a extinção da punibilidade do investigado, o delegado não pode arquivar o inquérito policial.

(b)

O juiz pode fundamentar a sentença exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação.

(c)

No crime de estupro, a instauração do inquérito policial depende de representação da vítima no prazo legal.

(d)

Em regra é cabível o desarquivamento do inquérito quando este tiver ocorrido por atipicidade do fato.

(e)

O inquérito é um procedimento indispensável para reunir elementos para a propositura da ação penal.

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