Questões de Concurso

30 dias na hipótese de indiciado solto, a contar da data da instauração, e 10 dias na hipótese de indiciado preso, a contar da data da prisão, sendo possível a prorrogação judicial do prazo apenas na hipótese de réu solto.

60 dias na hipótese de indiciado solto, a contar da data da instauração, e 30 dias na hipótese de indiciado preso, a contar da data da prisão, sendo possível a prorrogação judicial do prazo apenas na hipótese de réu solto.

90 dias na hipótese de indiciado solto e 30 dias na hipótese de indiciado preso, sempre a contar da instauração, sendo impossível a prorrogação judicial do prazo.

90 dias na hipótese de indiciado solto, a contar da data da instauração, e 30 dias na hipótese de indiciado preso, a contar da data da prisão, sendo possível, em ambos os casos, a prorrogação judicial do prazo.

30 dias na hipótese de indiciado solto e 10 dias na hipótese de indiciado preso, sempre a contar da data da prisão, sendo impossível a prorrogação judicial do prazo.

somente pode se dar a partir de requisição da autoridade policial.

se dará por determinação do Ministério Público ou da autoridade policial.

depende de ordem da Autoridade Judiciária, a pedido do Ministério Público.

pode se dar por ordem da autoridade policial, representação do Ministério Público, ou decisão da autoridade judiciária.

pode se dar a pedido do ofendido, ou por requisição do Ministério Público, mas depende de decisão da autoridade policial.

O inquérito policial será instaurado de ofício, salvo nas ações penais privadas, dependentes de queixa-crime

A instauração do inquérito policial dar-se-á por decreto da autoridade policial, dependendo, porém, de representação a esta dirigida pelo órgão do Ministério Público.

O inquérito policial é considerado a fase inicial do processo penal, aplicando-se-lhe todos os princípios atinentes a este, sobretudo o do contraditório.

O inquérito policial não poderá ser instaurado de ofício, sob pena de suspeição da autoridade policial.

No inquérito policial, o ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade policial.