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No setor de saúde, uma categoria de trabalhadores ocupa singular função. Para cumprir um dos mais importantes papéis sociais e de grande relevância econômica, o trabalhador de enfermagem muito avançou cientificamente para atender às atuais e crescentes exigências, nesse campo. A Norma Regulamentadora que considera risco biológico a probabilidade da exposição ocupacional a agentes biológicos: microrganismos geneticamente modificados ou não, culturas de células, parasitas, toxinas e príons é a de número:
A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) tem por objetivos a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho. Um dos princípios da PNSST é a/o:
Dentre os elementos descritos na Norma Regulamentadora 32, cabe destacar a vacinação dos trabalhadores, como medida de prevenção para os riscos biológicos. Para tanto, a vacinação dos trabalhadores deve obedecer às recomendações do Ministério da Saúde acerca das imunizações.
Considerando a norma mencionada e o Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação do Ministério da Saúde, é INCORRETO afirmar que
O conceito de incapacidade temporária é a perda total da capacidade de trabalho por um período limitado de tempo, nunca superior a um ano. É aquele em que o acidentado, depois de algum tempo afastado do serviço, devido ao acidente, volta executando suas funções normalmente.
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser emitida pela empresa do acidentado em até 48 (quarenta e oito) horas após o acidente. Em caso de morte, a CAT deve ser emitida imediatamente, e a morte comunicada à autoridade policial.