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Concurso:
PGE-SE
Disciplina:
Direito Civil
Carlos, proprietário de um terreno, concedeu a Pedro, mediante escritura pública registrada, o direito de cultivar esse terreno pelo período de três anos.
Nessa situação hipotética, de acordo com o que dispõe o Código Civil,
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Civil
Questão DESATUALIZADA
Acerca dos institutos da posse, da propriedade e dos direitos reais, assinale a opção correta.
Analise as alternativas e assinale a alternativa CORRETA:
Se, mediante escritura pública, o proprietário de um terreno conceder a terceiro, por tempo determinado, o direito de plantar em seu terreno, então, nesse caso, estará configurado o
Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície no Código Civil.
