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Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Civil
Questão DESATUALIZADA
Acerca dos institutos da posse, da propriedade e dos direitos reais, assinale a opção correta.
Analise as alternativas e assinale a alternativa CORRETA:
Se, mediante escritura pública, o proprietário de um terreno conceder a terceiro, por tempo determinado, o direito de plantar em seu terreno, então, nesse caso, estará configurado o
Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície no Código Civil.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as seguintes afirmativas sobre o direito real de superfície.
I. O direito real de superfície concede ao seu titular o direito de construir ou plantar em terreno alheio, perpétua ou temporariamente.
II. O contrato que institui a superfície pode ser gratuito ou oneroso. No oneroso, o proprietário da terra tem direito a pagamento, que poderá ser feito de uma só vez ou parceladamente.
III. O direito de superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros. É permitido ao concedente cobrar um pagamento pela transferência, a que título for.
IV. O direito real de superfície somente se constitui mediante escritura pública, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
Estão corretas as afirmativas
