Questões de Concurso

A Portaria do Ministério da Saúde (MS) nº 204/2016 define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública em todo o território nacional.

Com no que está assegurado nessa Portaria, examine as afirmações a seguir:

I. Notificação compulsória é uma comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada por: médicos e profissionais de saúde que atuam em serviços públicos, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, podendo ser de notificação imediata ou semanal.

II. O agravo se refere a qualquer dano à integridade física do indivíduo, provocado por circunstâncias nocivas, tais como acidentes, intoxicações por substâncias químicas, abuso de drogas ou lesões decorrentes de violências interpessoais, como agressões e maus tratos, e lesão autoprovocada.

III. São doenças de notificação compulsória imediata: acidente de trabalho com exposição a material biológico, Cólera, Botulismo, Difteria, Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ), Esquistossomose, Óbito: Infantil e Materno.

IV. São doenças de notificação compulsória imediata pelas Secretárias Municipais e Estaduais de Saúde as seguintes doenças: Doença Invasiva por Haemophilus Influenza, Febre Amarela, Leptospirose, Síndrome da Rubéola Congênita, Acidente por animal peçonhento.

Assinale a alternativa INCORRETA:

Conforme as disposições do Ministério da Saúde, os parâmetros para inclusão de doenças e agravos na Lista de Notificação Compulsória devem obedecer a alguns critérios. Levando em consideração essa afirmativa relacione os termos e seus respectivos conceitos. Logo após, assinale a alternativa correta quanto a associação entre termo e respectivo conceito.
( 1) Magnitude (2) Potencial de Disseminação (3) Transcendência (4) Vulnerabilidade (5) Compromissos internacionais (6) Ocorrência de emergências de saúde pública, epidemias e surtos
( )Medida pela disponibilidade concreta de instrumentos específicos de prevenção e controle da doença, propiciando a atuação efetiva dos serviços de saúde sobre indivíduos e coletividades ( )Aplicável a doenças de elevada frequência, que afetam grandes contingentes populacionais e se traduzem em altas taxas de incidência, prevalência, mortalidade e anos potenciais de vida perdidos ( )Situações que impõe notificação imediata de todos os eventos de saúde que implicam risco de disseminação de doenças, com objetivo de delimitar a área de ocorrência, elucidar o diagnostico e deflagrar medidas de controle aplicáveis. ( )Representado pelo elevado poder de transmissão da doença, através de vetores ou outras fontes de infecção, colocando sob o risco a saúde coletiva ( )Metas continentais ou mundiais de controle, de eliminação ou erradicação de doenças, previstas em acordos firmados pelo governo brasileiro com organismos internacionais ( )Expressa-se principalmente por severidade (taxa de letalidade, hospitalização e sequelas); relevância social (valor imputado pela sociedade à ocorrência da doença, e que se manifesta pela sensação de medo, de repulsa ou de indignação); e relevância econômica (prejuízos decorrentes de restrições comerciais, redução de força de trabalho, absenteísmo escolar e laboral, entre outros.
A sequência CORRETA é:

De acordo com o Art.1º da Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011, atribua o número ao conceito e a respectiva terminologia:

1. Agravo.

2. Doença.

3. Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional.

4. Evento.

5. Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional

( )É uma enfermidade ou estado clínico, independentemente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos.

( ) É a manifestação de doença ou uma ocorrência que apresente potencial para causar doença

( )É qualquer dano à integridade física, mental e social dos indivíduos provocado por circunstâncias nocivas, como acidentes, intoxicações, abuso de drogas, e lesões auto ou heteroinfligidas.

( ) É um evento que apresente risco de propagação ou disseminação de doenças para mais de uma Unidade Federada - Estados e Distrito Federal - com priorização das doenças de notificação imediata e outros eventos de saúde pública, independentemente da natureza ou origem, depois de avaliação de risco, e que possa necessitar de resposta nacional imediata.

( )É evento extraordinário que constitui risco para a saúde pública de outros países por meio da propagação internacional de doenças e que potencialmente requerem uma resposta internacional coordenada.

A sequência CORRETA é:

É importante considerar, no processo epidêmico, os conceitos de controle, eliminação e erradicação de doenças. Nesse sentido, de acordo com o Ministério da Saúde (Guia de Vigilância em Saúde,2021), a Organização Pan-Americana da Saúde, em abril de 2015, declarou a Região das Américas livre de

Considere os dados hipotéticos sobre o município de Itiquira-MT para o ano de 2021:

População total: 14.000

Óbitos menores que 1 ano	5
Óbitos menores que 5 anos	25
Óbitos totais	70
Óbitos menores que 65 anos	62
Nascidos vivos: 200	200

Analisando esses dados, o resultado do cálculo dos coeficientes de mortalidade infantil e de mortalidade geral são, respectivamente,