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Quanto ao erro sobre elementos do tipo, e possível afirmar que,
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Penal
"A", médico, determina à enfermeira que seja ministrado veneno ao paciente, e ela o faz, acreditando tratar-se de medicamento, verificando-se a morte da vítima. Nesse caso há
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Penal
O erro sobre os elementos do tipo penal está previsto no art. 20, caput do CBP, conforme transcrição a seguir:
“O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei”.
De acordo com os ensinamentos relacionados ao erro de tipo essencial ou incriminador, é correto afirmar que
“O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei”.
De acordo com os ensinamentos relacionados ao erro de tipo essencial ou incriminador, é correto afirmar que
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Penal
A dispara seu revólver e mata B, acreditando tratar-se de um animal. A respeito dessa hipótese é correto afirmar que se trata de
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Penal
Maria, a fim de cuidar do machucado de seu filho que acabou de cair da bicicleta, aplica sobre o ferimento da criança ácido corrosivo, pensando tratar-se de uma pomada cicatrizante, vindo a agravar o ferimento. A situação descrita retrata hipótese tratada no Código Penal como:
