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Questão Anulada
O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime
Questão Anulada
Não há crime quando o agente pratica o fato____________ . Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Um motorista, ao procurar o seu automóvel em um estacionamento público, ingressou, por descuido, em um veículo idêntico ao dele, cujo dispositivo de destravamento das portas havia sido acionado pelo verdadeiro proprietário, que se dirigia ao respectivo veículo e, ao perceber a situação, gritou e chamou a atenção de uma viatura da polícia militar que passava pelo local, a qual efetuou a prisão em flagrante do motorista. Considerando apenas os fatos narrados nesse caso hipotético, é correto afirmar que o motorista incorreu em um (uma)
Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Decreto-Lei n.2.848/1940 – Código Penal:
Marque a alternativa CORRETA em relação ao Código Penal Brasileiro: