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Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
De acordo com o art.9° do Código Penal Militar, são crimes militares em tempo de paz todos os previstos na(o)
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Trata-se de caso assimilado de deserção, conforme previsto no art.188 do Código Penal Militar, a conduta do
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar, o crime militar de falsidade ideológica caracteriza-se quando o agente pratica a conduta de
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Oficial conhecido por seus métodos abusivos nos treinamentos da Academia de Polícia Militar é informado de que um recruta não está suportando a pressão e dá sinais de desequilíbrio emocional. Ao saber disso, o oficial aumenta o rigor do treinamento e passa a provocar pessoalmente o recruta, que acaba por atentar contra a própria vida. Nesse caso, é correto afirmar que
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Policial militar designado como oficial rondante no policiamento ostensivo aproveita-se dessa condição e se dirige à própria residência, fora da área geográfica que lhe fora destinada, para ajudar a esposa em trabalhos de reforma do imóvel. Em relação ao tipo de abandono de posto, é correto afirmar que esse policial