Questões de Concurso
Filtrar
253 Questões de concurso encontradas
Página 12 de 51
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação às medidas provisórias, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Sobre o processo legislativo, considere as afirmações abaixo.
I - A sanção do Chefe de Estado será expressa ou tácita; o veto, expresso e motivado.
II - As medidas provisórias, adotadas pelo Presidente da República em caso de relevância ou de urgência, terão sua votação iniciada no Senado Federal.
III - A matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional.
Quais estão corretas?
I - A sanção do Chefe de Estado será expressa ou tácita; o veto, expresso e motivado.
II - As medidas provisórias, adotadas pelo Presidente da República em caso de relevância ou de urgência, terão sua votação iniciada no Senado Federal.
III - A matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional.
Quais estão corretas?
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Processo legislativo é o conjunto de regras procedimentais previstas na Constituição, tendentes a regulamentar a elaboração das espécies normativas. Nesse contexto, destaca-se a :
Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito às medidas provisórias, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne ao processo legislativo, assinale a opção correta.
