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Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Com relação ao estabelecimento empresarial, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Considerando a definição de “estabelecimento” contida no artigo 1.142 do Código Civil e a possibilidade, prevista nos artigos 1.143 e seguintes, a natureza jurídica desse instituto jurídico, adotada pelo nosso legislador, é aquela de
Concurso:
SEFAZ-SP
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Instrução: Na questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.
Em relação aos gerentes dos estabelecimentos empresariais:
I. Considera-se gerente o preposto permanente no exercício da empresa, na sede desta, ou em sucursal, filial ou agência.
II. O gerente não pode estar em Juízo em nome do preponente, mesmo que pelas obrigações resultantes do exercício de sua função, por se tratar de capacidade exclusiva do representante legal do estabelecimento.
III. O preponente responde com o gerente pelos atos que este pratique em seu próprio nome, mas à conta daquele.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Considera-se gerente o preposto permanente no exercício da empresa, na sede desta, ou em sucursal, filial ou agência.
II. O gerente não pode estar em Juízo em nome do preponente, mesmo que pelas obrigações resultantes do exercício de sua função, por se tratar de capacidade exclusiva do representante legal do estabelecimento.
III. O preponente responde com o gerente pelos atos que este pratique em seu próprio nome, mas à conta daquele.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
SEFAZ-SP
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Instrução: Na questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.
Quanto ao estabelecimento:
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Analise as seguintes assertivas sobre o estabelecimento:
I. O estabelecimento empresarial tem natureza jurídica de massa patrimonial personificada, possuindo, portanto, personalidade jurídica própria.
II. A chamada cláusula de proibição de concorrência nos contratos de trespasse tem natureza dispositiva, podendo ser afastada por acordo entre as partes.
III. O contrato de trespasse importa a sub-rogação do adquirente em todos os contratos estipulados para a exploração do estabelecimento.
Quais estão corretas?
I. O estabelecimento empresarial tem natureza jurídica de massa patrimonial personificada, possuindo, portanto, personalidade jurídica própria.
II. A chamada cláusula de proibição de concorrência nos contratos de trespasse tem natureza dispositiva, podendo ser afastada por acordo entre as partes.
III. O contrato de trespasse importa a sub-rogação do adquirente em todos os contratos estipulados para a exploração do estabelecimento.
Quais estão corretas?
