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Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A estabilidade é considerada pela Doutrina como espécie do gênero garantia de emprego, que se instrumentaliza quando o empregador fica impedido, temporária ou definitivamente, de dispensar sem motivo justo o empregado. Nesse sentido, a legislação prevê que
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Helena, empregada da empresa Troia, está grávida. A Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de Helena prevê a estabilidade gestante desde a confirmação da gravidez até sete meses após o parto, divergindo da estabilidade legal, prevista no Ato de Disposições Constitucionais Transitórias. Neste caso, será aplicada a Helena a
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão Anulada
A estabilidade provisória é direito reconhecido legalmente a todos os empregados
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito do Trabalho
No que concerne ao dirigente sindical, marque a proposição INCORRETA:
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito do Trabalho
No que tange à estabilidade e à garantia de emprego, marque a proposição INCORRETA: