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Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação às garantias aos dirigentes sindicais, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação à estabilidade provisória no emprego, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Acerca das garantias sindicais e suas consequências, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
À luz da legislação laboral, assinale a opção correta com referência à estabilidade e suas consequências.
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A estabilidade é considerada pela Doutrina como espécie do gênero garantia de emprego, que se instrumentaliza quando o empregador fica impedido, temporária ou definitivamente, de dispensar sem motivo justo o empregado. Nesse sentido, a legislação prevê que