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Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito do Trabalho
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À empregada gestante é assegurada estabilidade desde a confirmação da gravidez até cento e vinte dias após o parto.
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considerando que determinado trabalhador faça parte da diretoria de seu sindicato de classe, a qual é composta por mais de vinte integrantes, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência do TST.
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão DESATUALIZADA
Determinada trabalhadora ficou grávida no decorrer da relação de emprego. Seu contrato era por prazo determinado, sem direito recíproco de rescisão. Na convenção coletiva de sua categoria, era prevista estabilidade de um mês a mais que a previsão constitucional para as trabalhadoras gestantes.
Na situação acima descrita, a empregada
Na situação acima descrita, a empregada
Em relação à extinção do contrato de emprego e às garantias de emprego, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito do Trabalho
Caso o empregado possua estabilidade (ou garantia no emprego) não poderá ser dispensado sem justa causa. Analise os casos listados a seguir e assinale o que possui garantia no emprego.
