Questões de Concurso

O dirigente sindical somente poderá ser dispensado por falta grave mediante apuração em processo administrativo disciplinar instaurado e posteriormente validado através de inquérito judicial.

A estabilidade do dirigente sindical subsiste mesmo em caso de extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato, pois, caso contrário, a categoria ficaria desprotegida e sem representação.

O empregado de categoria diferenciada não pode ser eleito dirigente sindical, tendo em vista a dificuldade de representação da categoria que se encontra pulverizada em empresas de diversos ramos de atividade.

O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período do aviso prévio, ainda que indenizado, não lhe assegura a estabilidade.

A estabilidade é assegurada a todos os dirigentes sindicais, e seus respectivos suplentes, eleitos através de processo eleitoral, independentemente do número total.