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Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Do estado de defesa e do estado de sítio, não é correto que:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Com referência à defesa do Estado e das instituições democráticas, à segurança pública e aos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo em vista os direitos de nacionalidade, os direitos políticos, o estado de defesa e o estado de sítio, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Constitucional
No caso de comoção grave de repercussão nacional, o Presidente da República pode solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio mediante prévia oitiva do