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Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia, a bravura e a hierarquia são valores institucionais
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia, no tocante aos postos e graduação da escala hierárquica, o Aluno do Curso de Formação de Sargentos PM, o Major PM e o Primeiro Sargento PM são, respectivamente,
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia, por conveniência da Administração, em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, poderá ser convocado para o serviço ativo, por ato do Governador do Estado, o policial militar
Concurso:
AL-BA
Disciplina:
Legislação Estadual
Analise as afirmativas a seguir, tendo em vista a disciplina da Lei nº 6.677/94 sobre a posse do servidor.
I. A posse apenas ocorre mediante a presença do nomeado.
II. O prazo para a posse será de 30 dias da data da publicação do ato de nomeação, independentemente de estar o servidor de licença.
III. A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica.
II. O prazo para a posse será de 30 dias da data da publicação do ato de nomeação, independentemente de estar o servidor de licença.
III. A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica.
Assinale:
As alternativas a seguir representam pena disciplinar prevista pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei 1.762, de 14.11.1986), à exceção de uma. Assinale-a.