Questões de Concurso

    Os recifes de corais desempenham um papel vital nos oceanos, abrigando um quarto da biodiversidade marinha. Eles são usados pelos peixes para alimentação e reprodução, além de servir de abrigo contra predadores. Para multiplicar esses santuários ecológicos, tornou-se comum em muitos países a criação de recifes artificiais – em geral, grandes navios já fora de uso são afundados e aos poucos se cobrem de algas, moluscos e crustáceos.
    O uso de embarcações como recifes envolve desafios. Para que a estrutura seja tomada por vegetais e peixes, é preciso submergi-la em locais com a profundidade ideal e condições adequadas de temperatura, luminosidade e salinidade. Outro pré-requisito é a rigorosa limpeza de todo o navio, para evitar a introdução na cadeia alimentar marinha de substâncias tóxicas presentes nos óleos, nos cabos e na pintura do casco. Os ambientalistas advertem que é necessário monitorar constantemente os recifes artificiais. "A concentração de peixes faz com que eles se tornem expostos à pesca predatória, inclusive com redes", explica um biólogo, especialista em corais.
    O Brasil também tem navios usados como recifes artificiais. Um dos casos mais bem documentados é o do cargueiro Victory 8-B, afundado em 2003 a 8 quilômetros da costa de Guarapari, no Espírito Santo. O navio aumentou o turismo de mergulho na região, mas também provoca críticas de ambientalistas por atrair barcos de pesca que lançam redes de arrasto e gaiolas. Como não há fiscalização suficiente, as próprias escolas de mergulho assumem a tarefa de zelar pelo recife, retirando redes e denunciando a pesca irregular ao
Ibama.

(Adaptado de Vanessa Vieira. Veja. 10/09/2008. p. 74-75)

    O Código de Defesa do Consumidor (CDC) atingiu sua maioridade plena em março de 2009, já que sua vigência se iniciou 180 dias após sua promulgação, em 11 de setembro de 1990. Primeiro regulamento específico do mercado de consumo no Direito brasileiro, o CDC é um documento normativo inovador pois, além de patrocinar uma mudança de paradigma nas relações de consumo, cujo campo de atuação é bastante amplo, serviu de inspiração para muitos países na construção de suas leis.
    A cada ano, diferentemente do que se imaginava no início, vê-se que tanto os consumidores quanto as empresas estão mais conscientes e seletivos em relação aos seus direitos e deveres. Isso se deve ao crescimento e ao fortalecimento dos órgãos públicos de defesa do consumidor, das entidades civis de defesa, além da adoção de estratégias das empresas para aprimorar seu canal de comunicação com a clientela.
    Devemos comemorar a maioridade do Código ao constatar que a sociedade brasileira conta com mecanismos jurídicos adequados para a defesa de seus direitos. No entanto, ainda há muito o que fazer para que se tenha um mercado de consumo de qualidade, justo e equilibrado.
    No século XXI é prioritária a necessidade de manter o diálogo aberto entre todos os atores desse mercado, como a principal ferramenta para a construção de práticas jurídicas sociais e responsáveis, levando-se em conta a transparência e os princípios éticos. As empresas devem ver no consumidor um parceiro e aliado, e jamais tratá-lo como adversário, pois ele é fonte de sustentabilidade para a sobrevivência de qualquer fornecedor. É importante também que o consumidor desenvolva a consciência de seu papel e de sua importância para a economia nacional. Para tanto, deve valorizar empresas preocupadas com questões relativas à responsabilidade social e ao desenvolvimento sustentável.
    Mas só isso não basta, ele deve estar atento para suas reais demandas e possibilidades, para o desperdício e o desequilíbrio de seu orçamento doméstico. Ou seja, precisa mudar seus hábitos de consumo, como, por exemplo, economizar água e energia elétrica, separar o lixo para reciclagem e também evitar compromissos com que não consiga, posteriormente, arcar. Em outras palavras, o consumidor consciente é aquele que leva em conta não só suas necessidades pessoais ao consumir, mas o impacto que essa ação possa trazer ao meio ambiente e ao bem-estar social.

(Maria Stella Gregori. O Estado de S. Paulo, B2 Economia, 6
de junho de 2009, com adaptações)

TEXTO 1 – BEM TRATADA, FAZ BEM

Sérgio Magalhães, O Globo

    O arquiteto Jaime Lerner cunhou esta frase premonitória: “O carro é o cigarro do futuro.” Quem poderia imaginar a reversão cultural que se deu no consumo do tabaco?
    Talvez o automóvel não seja descartável tão facilmente. Este jornal, em uma série de reportagens, nestes dias, mostrou o privilégio que os governos dão ao uso do carro e o desprezo ao transporte coletivo. Surpreendentemente, houve entrevistado que opinou favoravelmente, valorizando Los Angeles – um caso típico de cidade rodoviária e dispersa.
    Ainda nestes dias, a ONU reafirmou o compromisso desta geração com o futuro da humanidade e contra o aquecimento global – para o qual a emissão de CO2 do rodoviarismo é agente básico. (A USP acaba de divulgar estudo advertindo que a poluição em São Paulo mata o dobro do que o trânsito.)
    O transporte também esteve no centro dos protestos de junho de 2013. Lembremos: ele está interrelacionado com a moradia, o emprego, o lazer.
    Como se vê, não faltam razões para o debate do tema.