Questões de Concurso

Relacione as etapas do ciclo orçamentário anual listadas a seguir às atividades descritas.

1. Elaboração

2. Discussão, votação e aprovação

3. Execução

4. Controle e Avaliação

( ) Há o interno e o externo, sendo o primeiro, no caso do Governo Federal, realizado pela Controladoria-Geral da União e o segundo, pelo Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União.

( ) O projeto de lei orçamentária anual é enviado pelo Executivo e, após apreciação do Congresso Nacional, retorna ao Presidente da República para sanção e publicação.

( ) É desenvolvida dentro do exercício financeiro, que corresponde ao ano civil, e registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

( ) Com base em estudos preliminares e na integração das propostas dos demais Poderes, Ministério Público e Tribunal de Contas, consolida o quadro de receitas e despesas necessárias para execução dos programas previstos.

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.

Julgue o item seguinte, relativo ao orçamento público.

Medição, execução e avaliação são fases do ciclo orçamentário.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.

Caso esse estado decida pela instituição desses impostos faltantes em 2020, a efetiva arrecadação será imediata, logo após a instituição dos referidos tributos estaduais.

A respeito de finanças públicas, julgue o item que se segue.

A finalidade básica do decreto de programação orçamentária e financeira e de limitação de empenho e movimentação financeira é acompanhar a execução orçamentária, de forma a garantir que a parcela do PPA prevista para o exercício em curso seja efetivamente realizada.

Quanto à administração orçamentária e financeira de um ente público, correlacione os itens a seguir com suas respectivas explicações.

1. Aprovação e avaliação.

2. Receita e Despesa.

3. PPA, LDO e LOA.

4. Elaboração e execução.

5. Competência e caixa.

( ) etapas do ciclo orçamentário, a cargo do Poder Executivo.

( ) instrumentos de planejamento orçamentário.

( ) execução orçamentária.

( ) regimes contábeis da receita e da despesa, pela Lei n.4.320/64.

( ) etapas do ciclo orçamentário, a cargo do Poder Legislativo.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.