Questões de Concurso
Filtrar
126 Questões de concurso encontradas
Página 22 de 26
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre a execução penal, marque a alternativa INCORRETA:
De acordo com a lei de execução penal,
Joaquim foi condenado por crime de roubo com emprego de arma de fogo à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime semiaberto. É reincidente e responde a outros dois processos por crimes de furto e roubo. Após o cumprimento de 1/6 da sanção, a defesa de Joaquim requereu a progressão ao regime aberto de pena, o que foi indeferido pelo juiz, sob argumento de que, por ser reincidente, deveria resgatar metade da sanção, o que ainda não havia ocorrido. Diante disso,
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta com referência à execução das penas em espécie.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
A inclusão de condenado no regime disciplinar diferenciado depende de requerimento circunstanciado elaborado pelo diretor do estabelecimento prisional e também de prévio e fundamentado despacho do juiz competente; despacho esse que deve ser precedido de manifestação do Ministério Público e da defesa e prolatado no prazo máximo de 15 dias.
