Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

PC-RN

Concurso: PC-RN
Cargo: Escrivão de Polícia
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Escrivão de Polícia

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

Com relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

(a)

No crime de abandono de recém-nascido, o sujeito ativo só pode ser a mãe e o sujeito passivo é a criança abandonada.

(b)

Não é punido o médico que pratica aborto, mesmo sem o consentimento da gestante, quando a gravidez é resultado de crime de estupro.

(c)

A mulher que mata o filho logo após o parto, por estar sob influência do estado puerperal, não comete crime.

(d)

A pessoa que imputa a alguém fato definido como crime, tendo ciência de que é falso, comete o crime de difamação.

(e)

A conduta do filho que, contra a vontade do pai, o mantém internado em casa de saúde, privando-o de sua liberdade, é atípica.