2. Questões de Concurso
  3. Direito do Trabalho
  4. Assunto - Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais

Filtrar

Questões por página:
Perminio, empregado de uma metalúrgica, foi eleito dirigente sindical em abril de 2023, para um mandato de um ano. Em dezembro de 2023, Permínio sofreu um acidente de trabalho e precisou se afastar por 90 dias, recebendo auxílio-doença acidentário. Ao retomar ao trabalho em março de 2024, Permínio foi informado que a empresa sofreu uma reestruturação e que a área aonde ele trabalhava não mais existia, razão pela qual ele estava sendo dispensado sem justa causa. Considerando as disposições legais e a jurisprudência sumulada do TST, a dispensa de Permínio
A rescisão do contrato de trabalho implica no pagamento de verbas rescisórias que, de acordo com as disposições legais e o entendimento adotado pelo TST em Súmulas e Orientações Jurisprudencials, devem ser pagas no prazo de até dez dias, contados do término do contrato de trabalho,
Nos exatos termos da CLT, é correto afirmar que
A extinção do contrato de trabalho pode ocorrer mediante diferentes modalidades. A ruptura contratual que decorre da falta cometida por alguma das partes contratantes, ou em razão do implemento de condição que implica término do contrato, é chamada de:

Com relação à extinção do contrato, por comum acordo, a alternativa que apresenta assertiva CORRETA em relação à parcela trabalhista devida é:

© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo