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Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Direito Penal
Quanto ao roubo e à extorsão,
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Penal
O jurado, integrando o Conselho de Sentença, impôs como obrigação e recebeu do réu polpuda soma para absolver o homicida.
Cometeu crime de:
Cometeu crime de:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Penal
Analise as proposições abaixo e marque a alternativa incorreta:
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Penal
A nova redação do CP, decorrente da Lei 11.923/2009, no que pertine à “colaboração”da vítima, e de acordo com os comentadores do novo diploma legal, seria correto afirmar:
I - No roubo, a colaboração da vítima é dispensável.
II - No roubo, a colaboração da vítima é indispensável.
III - Na extorsão, é indispensável.
IV - Na extorsão mediante sequestro, é dispensável.
V - Na extorsão mediante sequestro, é indispensável.
I - No roubo, a colaboração da vítima é dispensável.
II - No roubo, a colaboração da vítima é indispensável.
III - Na extorsão, é indispensável.
IV - Na extorsão mediante sequestro, é dispensável.
V - Na extorsão mediante sequestro, é indispensável.
Concurso:
MPE-AC
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.