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Concurso:
TCM-SP
Disciplina:
Direito Penal
Pablo, enquanto se dirigia para o trabalho, foi parado em uma blitz realizada pela Polícia Militar. O policial pediu ao motorista que se identificasse e apresentasse a documentação do veículo. Pablo, então, apresentou os documentos do automóvel e sua carteira de motorista. Ocorre que, em consulta ao sistema próprio, o agente da lei verificou que o documento de identificação apresentado era falsificado. Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que a conduta de Pablo:
A respeito dos crimes previstos nos artigos 293 a 305 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Penal
A respeito dos crimes de falsidade documental constantes do Capítulo III, Título X, da Parte Especial do Código Penal, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Penal
A conduta de quem faz declaração falsa de estado de pobreza para fins de obtenção dos benefícios da justiça gratuita em ação judicial é considerada
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Penal
A conduta de quem faz declaração falsa de estado de pobreza para fins de obtenção dos benefícios da justiça gratuita em ação judicial é considerada