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Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Penal
Com relação ao crime de falsificação de documento público, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRE-RR
Disciplina:
Direito Penal
Murilo, funcionário público, escrevente judiciário de um determinado Tribunal de Justiça brasileiro, no exercício regular de suas atividades junto ao Cartório de uma vara criminal, elabora um alvará de soltura falso em nome de Moisés, réu preso por ordem da Justiça por crime de homicídio, inclusive com falsificação da assinatura do Magistrado competente, encaminhando-o ao Centro de Detenção Provisória onde o réu Moisés encontra-se recolhido. Moisés não é colocado em liberdade, pois havia outro mandado de prisão expedido em seu desfavor em decorrência de outro delito por ele cometido. Neste caso, Murilo cometeu crime de
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Penal
Sobre os crimes de falsidade documental é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
João alterou documento verdadeiro emanado de entidade paraestatal. João responderá por crime de
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Mário falsificou, em parte, testamento particular. Neste caso, Mário