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75 Questões de concurso encontradas

75 resultados
Página 2 de 15

Questões por página:

Concurso: PGR

Concurso: PGR
Cargo: Procurador da República
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

PGR

Cargo:

Procurador da República

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

(a)

A justaposição entre direitos reprodutivos e sexuais se dá com o propósito de que os direitos sexuais sejam considerados como um subconjunto dos primeiros, validando os processos socialmente construídos que vinculam a heterossexualidade a procriação e ao casamento;

(b)

Não é possível falar-se, na atualidade, em justiça sem uma compreensão integrada de suas dimensões culturais, econômicas e politicas;

(c)

O § 8° do art. 226 da Constituição Federal rompe com a visão instrumental da mulher como garantidora da familia;

(d)

Apenas uma relação de igualdade permite a autonomia individual, e esta só é possível se se assegura a cada qual sustentar as suas muitas e diferentes concepções do sentido e da finalidade da vida.

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Concurso: PGR

Concurso: PGR
Cargo: Procurador da República
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

PGR

Cargo:

Procurador da República

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito difícil

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ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

(a)

o Supremo Tribunal Federal, superando posição sua já sumulada, teve por constitucional o cômputo, para fins de aposentadoria especial de professores, do tempo de serviço prestado fora de sala de aula;

(b)

a Doutrina da Proteção Integral deve ser entendida como proteção especial aos direitos da pessoa em desenvolvimento, representando mudança em relação ao paradigma anterior, que considerava crianças e adolescentes como se objeto fossem;

(c)

o Supremo Tribunal Federal, em face do princípio da livre expressão e divulgação de ideias, já se manifestou pela inconstitucionalidade de lei estadual que vedava o proselitismo de qualquer natureza na programação das emissoras de radiodifusão comunitária;

(d)

a discriminação negativa é a instrumentalização da alteridade, constituída em fator de exclusão.

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Concurso: PGR

Concurso: PGR
Cargo: Procurador da República
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

PGR

Cargo:

Procurador da República

Disciplina: Direito Constitucional

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(a)

o STF, em tema de violência doméstica contra a mulher, entende que, para o início da ação penal, outros valores constitucionais devem ser ponderados, especialmente a preservação da entidade familiar e o respeito à vontade da mulher;

(b)

a concepção deliberativa da democracia vê a política como um empreendimento cooperativo, em que tão importante quanto a decisão é o debate que a precede;

(c)

o republicanismo contemporâneo assenta-se principalmente nas seguintes ideias: liberdade como “não dominação”; direito à participação popular na vida pública; e igualdade, inclusive em sua dimensão material;

(d)

o tratamento constitucional da atualidade no que se refere à questão indígena tem como seu pressuposto central o pluralismo.

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Concurso: PC-SP

Concurso: PC-SP
Cargo: Oficial Administrativo
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Oficial Administrativo

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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São penalmente inimputáveis os.

(a)

maiores de dezesseis anos

(b)

menores de vinte e um anos.

(c)

maiores de vinte e um anos.

(d)

menores de dezoito anos.

(e)

maiores de dezoito anos.

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Concurso: PC-SP

Concurso: PC-SP
Cargo: Oficial Administrativo
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Oficial Administrativo

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Nos exatos termos do que estabelece a Constituição da República, para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei.

(a)

impedir os efeitos do casamento religioso.

(b)

obrigar aos conviventes que transformem a união estável em casamento oficializado.

(c)

disciplinar a substituição gradual do casamento pela união estável.

(d)

disciplinar o fim do casamento civil

(e)

facilitar sua conversão em casamento.

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