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Em relação ao conceito de ciência política e à legitimidade do poder político, julgue o item a seguir.
À luz da conhecida tipologia weberiana a respeito da dominação legítima, é correto afirmar que a política contemporânea é caracterizada pelo predomínio da dominação de tipo racional-legal e pela inexistência da dominação tradicional e da dominação carismática.
A decisão judicial tomada, de reintegração de posse, exemplifica a ideia historicista da sociologia do direito, segundo a qual a superestrutura jurídica obedece às forças materiais da estrutura econômica.
Tendo como referência as diversas teorias da filosofia do direito, julgue o item a seguir.
Para Kelsen, no sentido lógico-jurídico, a norma fundamental define a validade do conteúdo das normas jurídicas positivadas no ordenamento.
Tendo como referência as diversas teorias da filosofia do direito, julgue o item a seguir.
Seria incompatível com o positivismo jurídico a postura de jurista que apresentasse críticas ao apartheid, na medida em que esse regime era fundado em normas positivadas pelo Estado.