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Segundo o grupo de teorias críticas do direito, é incorreto afirmar:
Assinale a alternativa incorreta:
A ausência de norma justa, caracterizada pela existência de um preceito normativo, que, se aplicado, resultará solução insatisfatória ou injusta, caracteriza lacuna
No que diz respeito às formas de atuação do direito como fator de mudança social, aquela que se caracteriza pela aplicação de um novo sistema jurídico para substituir o direito do Estado e responder às necessidades sociais é denominada direito
Constituem características do controle social, por meio do direito, sob a ótica funcionalista,
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