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Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Todos os enunciados abaixo correspondem a fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos no artigo 1º da Constituição Federal, exceto:
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto aos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, elencados na Constituição Federal, é correto afirmar como fundamento e objetivo, respectivamente:
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o professor Canotilho, a densificação do sentido constitucional dos direitos, liberdades e garantias é mais fácil do que a determinação do sentido específico do enunciado “dignidade da pessoa humana”. O eminente constitucionalista português afirma que pela análise dos direitos fundamentais, constitucionalmente consagrados, deduz-se que a raiz antropológica se reconduz ao homem como pessoa, como cidadão, como trabalhador e como administrado (CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição.7ª edição, Almedina, 2003, p.249). Sobre a busca por uma “integração pragmática” do princípio da dignidade humana é correto afirmar:
Concurso:
DPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
São sistemas de governo:
Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Os princípios constitucionais podem ser positivados ou nãopositivados. Os positivados são aqueles previstos expressamente no texto constitucional; os não-positivados não estão escritos no texto, mas dele podem ser diretamente deduzidos. Nesse sentido, constitui princípio constitucional não-positivado
