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Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, devido à sua preocupação com o homem e seu bem-estar, é também conhecida por Constituição cidadã. Diante dessa afirmação, analise as assertivas abaixo.
I. Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a dignidade da pessoa humana.
II. Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
III. A Constituição Federal não admitirá, em hipótese alguma, a pena de morte no Brasil.
É correto o que se afirma em
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Levando-se em consideração os Princípios Fundamentais preconizados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmarque:
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto à sua formação constitucional, é correto afirmar que o Brasil:
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO FIGURA entre os fundamentos da República Federativa do Brasil arrolados no art.1.º, da Constituição da República:
