Filtrar


Questões por página:
São fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Em seu Título I, “Dos Princípios Fundamentais”, a Constituição Federal estabelece que:
São fundamentos da República Federativa do Brasil, nos termos do art.1 ° da Constituição Federal:
Configura um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, previsto na Constituição Federal de 1988, a:
A República Federativa do Brasil tem, entre outros fundamentos, o: