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Conforme Carta Magna, são poderes da União.
O art.1º, da Constituição Federal, estabelece que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Dentre as opções abaixo, assinale a alternativa correta:
Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, considerada a interpretação jurisprudencial, assinale a afirmativa correta.
A instituição do Estado Democrático visa garantir
Tomando por base os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que representa um dos fundamentos da República Federativa do Brasil descrito no art.1º da Magna Carta.