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Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Direito do Consumidor
Questão Anulada
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Considerando essa situação, julgue o item a seguir, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e nas normas de direito civil e empresarial.
À luz do CDC, a sociedade em comum, mesmo sendo despersonalizada, enquadra-se, segundo a relação descrita, no conceito de fornecedora.
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito do Consumidor
Questão Anulada
Assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito do Consumidor
Com referência à proteção contratual e ao contrato de adesão, julgue o seguinte item.
Aplicam-se as disposições do CDC às relações de consumo estabelecidas pela compra de produtos de camelôs, haja vista o vendedor ser considerado fornecedor.
Concurso:
MPE-RR
Disciplina:
Direito do Consumidor
À luz da jurisprudência do STJ e do entendimento doutrinário a respeito do tema, assinale a opção correta acerca das práticas comerciais.
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito do Consumidor
Acerca das relações de consumo, assinale a afirmativa incorreta.
