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Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito do Consumidor
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A responsabilidade do fornecedor, decorrente do descumprimento do princípio da vinculação, é subjetiva.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito do Consumidor
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O fornecedor criou um direito potestativo para o consumidor.
Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito do Consumidor
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Considere que Antônio, visando ser ressarcido dos danos sofridos pela aquisição de um produto defeituoso, tenha ajuizado ação de reparação de danos contra o comerciante que lhe vendeu o produto, em virtude da impossibilidade de identificação do fabricante. Nessa situação, o comerciante poderá denunciar o fabricante à lide, para exercer o seu direito de regresso.
Acerca da responsabilidade pelos danos decorrentes de defeito do produto, o comerciante
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito do Consumidor
Ricardo adquiriu um carro há cerca de um mês e, nesse período, por três vezes, não conseguiu trancar a porta do veículo.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
O fabricante e o comerciante responderão solidariamente pelo defeito do veículo.
