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Concurso:
DPE-SP
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
A gestão do Fundo de Assistência Judiciária compete
Concurso:
DPE-SP
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
Em relação aos Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pode-se afirmar:
Concurso:
DPE-SP
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
O direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita, previsto constitucionalmente e instrumentalizado pela Defensoria Pública, compreende a
Concurso:
DPE-RN
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
No processo histórico que caracterizou a passagem da prestação de assistência judiciária para a prestação de assistência jurídica, a discussão em torno do acesso à justiça nos países do mundo ocidental levou ao desenvolvimento de três posições básicas, que surgiram uma após a outra e foram denominadas ondas.
Considerando essas informações, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-MS
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
Não é motivo para a recusa do mandato pelo advogado designado ou nomeado com assistência jurídica gratuita ao necessitado: