Questões de Concurso

Leia o texto e responda as questões de 1 a 9.

DiREITO DO IDOSO

    Hoje, o envelhecimento se encontra na ordem do dia. Os mais importantes veículos de comunicação dão destaque a esse fenômeno, abordando as suas causas e conseqüências. O envelhecimento populacional, portanto, transformou-se em uma questão social relevante, uma vez que impacta marcantemente nos destinos da própria sociedade. Isso tanto é verdade que hã estudiosos falando em uma revolução dos idosos. E não é para menos. Mais de dois bilhões de pessoas terão mais de sessenta anos até 2050, o que representará um contingente expressivo, considerando a população total do planeta.
    Ora, se um contingente tão grande de pessoas passa a ter uma idade a partir da qual é caracterizada como idosa, isso significa
que direitos específicos desse contingente populacional precisam ser garantidos.
    É preciso destacar que o Estado brasileiro não se preparou para o impacto que o envelhecimento populacional acarretou nos sistemas previdenciário e de saúde, por exemplo. Não houve planejamento, de modo que o sistema previdenciário, uma espécie de seguro para garantir dignidade ao ser humano na velhice, corre riscos de continuidade, mantidos os parâmetros atuais. Da mesma forma, o sistema de saúde apresenta uma dinâmica incapaz de atender às demandas dos idosos, os quais são os principais clientes desse sistema, porquanto mais vulneráveis a doenças, inclusive algumas próprias dessa fase da vida, como câncer, hipertensão, osteoporose, demência, para só citar algumas.
    Portanto, o impacto que as pessoas que acumulam muitos anos provocam na sociedade, considerando apenas esses dois sistemas, e a necessidade de que os direitos fundamentais desse segmento populacional sejam efetivamente garantidos, já se revela suficiente para que se perceba a importância da disciplina Direito do Idoso.
    Vale destacar que o envelhecimento não é um fenômeno estático. Na medida em que as condições sociais e econômicas melhoram, as pessoas têm oportunidade de viver mais. Caso se associem a esses elementos os avanços da tecnologia médica em todas as suas dimensões, a expectativa de vida pode realmente surpreender. É a vitória da vida.    Sendo, portanto, o envelhecimento a oportunidade de uma vida mais longa, pode ser traduzido como o próprio direito de existir, na medida em que viver é ter oportunidade de envelhecer. Ora, se é assim, o envelhecimento é um direito e, mais do que isso, é um direito fundamental, na medida em que se traduz no direito à vida com dignidade, o que quer dizer que as pessoas não perdem direitos na medida em que envelhecem. Pelo contrário, demandam mais direitos para que possam usufruir plenamente o direito à liberdade em todos os aspectos, patrimônio do qual nenhum ser humano pode abdicar.
    Apesar de a expectativa de vida no Brasil vir aumentando ano após ano, ainda não estão sendo oferecidas condições de vida adequadas para os velhos. O processo de envelhecimento no país apresenta nuances artificiais, na medida em que as pessoas têm suas vidas alongadas mais pela universalização da tecnologia médica {notadamente do sistema de vacinação, que abortou mortes prematuras causadas por doenças endêmicas) do que propriamente pela experimentação de padrões sociais e econômicos de excelência, a exemplo dos países desenvolvidos.
    Portanto, a ausência de serviços e ações específicas e necessárias para a garantia dos direitos das pessoas idosas contribui para o descrédito da efetividade dos seus direitos, os quais estão declarados deforma direta ou indireta, em convenções, acordos etratados internacionais, além das previsões constitucionais e legais em relação a esse segmento, destacando-se o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/03) [...].
    Sendo assim, a garantia dos direitos dos idosos no Brasil depende de uma profunda compreensão das causas e conseqüências do processo de envelhecimento populacional, do papel que deve ser reservado aos velhos em uma sociedade tecnológica, da necessidade de garantir-lhes todos os direitos fundamentais inerentes à condição humana, destacando-se a necessidade de desenvolver esforços para que tenham autonomia o máximo de tempo possível, do enfrentamento de todas as formas de violência, por meio da construção de uma rede de proteção e defesa dos direitos desse contingente populacional.

REFERÊNCIA: Adaptado de RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Direito
do idoso. Jornal Estado do Direito. 42a. ed. Porto Alegre, 3
set. 2014. Disponível em: www.estadodedireito.com.br. Acessado em: 27/06/2015.

Acerca das estruturas linguísticas do texto, julgue os itens de 113 a 118.

Atenção: Para responder às questões de números 1 a 8, considere o texto abaixo.

    A guerra dos dez anos começou quando um fazendeiro cubano, Carlos Manuel de Céspedes, e duzentos homens mal armados tomaram a cidade de Santiago e proclamaram a independência do país em relação à metrópole espanhola. Mas a Espanha reagiu. Quatro anos depois, Céspedes foi deposto por um tribunal cubano e, em março de 1874, foi capturado e fuzilado por soldados espanhóis.
    Entrementes, ansioso por derrubar medidas espanholas de restrição ao comércio, o governo americano apoiara abertamente os revolucionários e Nova York, Nova Orleans e Key West tinham aberto seus portos a milhares de cubanos em fuga. Em poucos anos Key West transformou-se de uma pequena vila de pescadores numa importante comunidade produtora de charutos. Despontava a nova capital mundial do Havana.
    Os trabalhadores que imigraram para os Estados Unidos levaram com eles a instituição do “lector”. Uma ilustração da revista Practical Magazine mostra um desses leitores sentado de pernas cruzadas, óculos e chapéu de abas largas, um livro nas mãos, enquanto uma fileira de trabalhadores enrolam charutos com o que parece ser uma atenção enlevada.
    O material dessas leituras em voz alta, decidido de antemão pelos operários (que pagavam o “lector” do próprio salário), ia de histórias e tratados políticos a romances e coleções de poesia. Tinham seus prediletos: O conde de Monte Cristo, de Alexandre Dumas, por exemplo, tornou-se uma escolha tão popular que um grupo de trabalhadores escreveu ao autor pouco antes da morte dele, em 1870, pedindo-lhe que cedesse o nome de seu herói para um charuto; Dumas consentiu.
    Segundo Mário Sanchez, um pintor de Key West, as leituras decorriam em silêncio concentrado e não eram permitidos comentários ou questões antes do final da sessão.

(Adaptado de: MANGUEL, Alberto. Uma história da leitura.
Trad. Pedro Maia Soares. São Paulo, Cia das Letras, 1996,
p. 134-136)

Atenção: Para responder às questões de números 1 a 11, considere o texto abaixo.

Texto I

    O canto das sereias é uma imagem que remonta às mais luminosas fontes da mitologia e da literatura gregas. As versões da fábula variam, mas o sentido geral da trama é comum.
    As sereias eram criaturas sobre-humanas. Ninfas de extraordinária beleza, viviam sozinhas numa ilha do Mediterrâneo, mas tinham o dom de chamar a si os navegantes, graças ao irresistível poder de sedução do seu canto. Atraídos por aquela melodia divina, os navios batiam nos recifes submersos da beira-mar e naufragavam. As sereias então devoravam impiedosamente os tripulantes.
    Doce o caminho, amargo o fim. Como escapar com vida do canto das sereias? A literatura grega registra duas soluções vitoriosas. Uma delas foi a saída encontrada por Orfeu, o incomparável gênio da música e da poesia.
    Quando a embarcação na qual ele navegava entrou inadvertidamente no raio de ação das sereias, ele conseguiu impedir a tripulação de perder a cabeça tocando uma música ainda mais sublime do que aquela que vinha da ilha. O navio atravessou incólume a zona de perigo.
    A outra solução foi a de Ulisses. Sua principal arma para vencer as sereias foi o reconhecimento franco e corajoso da sua fraqueza e da sua falibilidade − a aceitação dos seus inescapáveis limites humanos.
    Ulisses sabia que ele e seus homens não teriam firmeza para resistir ao apelo das sereias. Por isso, no momento em que a embarcação se aproximou da ilha, mandou que todos os tripulantes tapassem os ouvidos com cera e ordenou que o amarrassem ao mastro central do navio. O surpreendente é que Ulisses não tapou com cera os próprios ouvidos − ele quis ouvir. Quando chegou a hora, Ulisses foi seduzido pelas sereias e fez de tudo para convencer os tripulantes a deixarem-no livre para ir juntar-se a elas. Seus subordinados, contudo, cumpriram fielmente a ordem de não soltá-lo até que estivessem longe da zona de perigo.
    Orfeu escapou das sereias como divindade; Ulisses, como mortal. Ao se aproximar das sereias, a escolha diante do herói era clara: a falsa promessa de gratificação imediata, de um lado, e o bem permanente do seu projeto de vida − prosseguir viagem, retornar a Ítaca, reconquistar Penélope −, do outro. A verdadeira vitória de Ulisses foi contra ele mesmo. Foi contra a fraqueza, o oportunismo suicida e a surdez delirante que ele soube reconhecer em sua própria alma.

(Adaptado de: GIANETTI, Eduardo. Auto-engano. São Paulo,
Cia. das Letras, 1997. Formato eBOOK)

Atenção: As questões de números 11 a 20 referem-se ao texto que segue.

Paraty

    É do esquecimento que vem o tempo lento de Paraty.
    A vida vagarosa − quase sempre caminhando pela água −, o saber antigo, os barcos feitos ainda hoje pelas mãos de antepassados, os caminhos de pedra que repelem e desequilibram a pressa: tudo isso vem do esquecimento. Vem do dia em que Paraty foi deixada quieta no século XIX, sem razão de existir.
    Até ali, a cidade fervia de agitação. Estava na rota do café, e escoava o ouro no lombo do burro e nas costas do escravo. Um caminho de pedra cortava a floresta para conectar Paraty à sua época e ao centro do mundo.
    Mas, em 1855, a cidade inteira se aposentou. Com a estrada de ferro criada por D. Pedro II, Paraty foi lançada para fora das rotas econômicas. Ficou sossegada em seu canto, ao sabor de sua gente e das marés. E pelos próximos 119 anos, Paraty iria formar lentamente, sem se dar conta, seu maior patrimônio.
    Até que chegasse outro ciclo econômico, ávido por lugares onde todos os outros não houvessem tocado: o turismo. E assim, em 1974, o asfalto da BR-101 fez as pedras e a cal de Paraty virarem ouro novamente. A cidade volta a conviver com o presente, com outro Brasil, com outros países. É então que a preservação de Paraty, seu principal patrimônio e meio de vida, escapa à mão do destino. Não podemos contar com a sorte, como no passado. Agora, manter o que dá vida a Paraty é razão de muito trabalho. Daqui para frente, preservar é suor.
    Para isso existe a Associação Casa Azul, uma organização da sociedade civil de interesse público. Aqui, criamos projetos e atividades que mantenham o tecido urbano e social de Paraty em harmonia. Nesta casa, o tempo pulsa com cuidado, sem apagar as pegadas.

(Texto institucional- Revista Piauí, n. 58, julho 2011)