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A exposição a alguns agentes e fatores de risco podem desencadear doenças relacionadas ao trabalho. O Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, revisa de forma periódica a listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho. De acordo com a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (Portaria nº 2.309/2020), são consideradas doenças casualmente relacionadas à exposição ao asbesto, EXCETO:
A prevenção das doenças infecciosas e parasitárias relacionadas ao trabalho baseia-se nos procedimentos de vigilância em saúde do trabalhador: vigilância epidemiológica de agravos e vigilância sanitária de ambientes e condições de trabalho, utilizando conhecimentos médico-clínicos, de epidemiologia, higiene ocupacional, ergonomia, toxicologia, a percepção dos trabalhadores sobre seu trabalho e saúde e as normas e regulamentos vigentes. Considerando este contexto, a partir do diagnóstico da doença e do estabelecimento do nexo com o trabalho, analise os procedimentos a seguir.
I. Caso o trabalhador não seja segurado pelo Seguro de Acidentes de Trabalho da Previdência Social, deve ser solicitada a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho, e preenchido o Laudo de Exame Médico para encaminhamento à Delegacia Regional do Trabalho.
II. Realização de notificação do agravo ao sistema de informação de morbidade vigente, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação ou outro similar, sendo que algumas dessas doenças são de notificação compulsória.
III. Busca ativa de outros casos no mesmo estabelecimento de trabalho ou em outras empresas do mesmo ramo de atividade na área geográfica.
De acordo com o Manual do Ministério da Saúde sobre os procedimentos das doenças relacionadas ao trabalho para os serviços de saúde, está correto o que se afirma em
Indivíduo, sexo masculino,55 anos, hipertenso, trabalhador da área de produção mobília durante 25 anos, com exposição a poeiras de madeira e outras poeiras orgânicas da indústria do mobiliário. Foi diagnosticado com neoplasia maligna de cavidade nasal. De acordo com o Manual de Procedimentos para Serviços de Saúde, do Ministério da Saúde, e levando em conta a Classificação de Schilling, esta neoplasia deve ser categorizada como uma doença relacionada ao trabalho do Grupo:
O Decreto nº 6.856/2009 dispõe sobre a realização dos exames médicos periódicos dos servidores da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. A realização de exames médicos periódicos tem como objetivo, prioritariamente, a preservação da saúde dos servidores, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças ocupacionais ou profissionais. De acordo com tal Decreto, desconsiderando-se situações especiais, os exames médicos periódicos devem ser realizados conforme o seguinte intervalo de tempo:
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O prazo máximo para a emissão da CAT/SP, considerando a ocorrência de um acidente de trabalho leve, é de:
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