Questões de Concurso

À Caixa Econômica Federal caberá, na qualidade de agente operador, dentre outras obrigações,

Analise as proposições abaixo:

I. O empregado aprendiz faz jus aos depósitos do FGTS no importe de 2% sobre a remuneração que lhe é devida, sendo-lhe lícito o saque ao final do contrato.

II. Fazem jus ao recebimento dos depósitos do FGTS do empregado falecido, preferencialmente, seus sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento do interessado, independente de inventário ou arrolamento.

III. O trabalhador avulso faz jus ao saque dos depósitos do FGTS quando houver suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a 120 (cento e vinte) dias, comprovada por declaração do sindicato representativo da categoria profissional.

IV. O recolhimento do FGTS do empregado doméstico torna-se obrigatório após o primeiro depósito realizado pelo empregador.

Assinale a alternativa correta:

Considere as proposições abaixo, segundo legislação e a jurisprudência predominante:

I. O empregado eleito ao cargo de diretor de sociedade anônima tem seu vinculo de emprego extinto.

ll. O empregado eleito para o cargo de diretor de sociedade anônima continua com seu contrato de trabalho em plena execução, produzindo todos os seus efeitos.

Ill. O empregado eleito para o cargo de diretor de sociedade anônima tem seu contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço desse período, salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.

IV. O empregado eleito para o cargo de diretor de sociedade anônima poderá ser vinculado ao regime do FGTS, a critério da empresa.

Assinale a alternativa correta:

Com fundamento na legislação aplicável ao FGTS, a conta vinculada do trabalhador NÃO poderá ser movimentada na hipótese de

Com fundamento na legislação aplicável ao FGTS, a conta vinculada do trabalhador NÃO poderá ser movimentada na hipótese de