Questões de Concurso

Na transição do século XIX/XX, o crescimento do Rio de Janeiro, então capital federal, dependia imensamente da provisão de carvão fornecido pelas florestas da mata atlântica. Com a abolição da escravatura, os ex-escravos, quilombolas e pequenos agricultores viram no fabrico de carvão uma atividade possível. Junto com os lenhadores, os carvoeiros penetravam por toda a parte nas serranias do Rio de Janeiro, onde não se tinham estabelecido os sitiantes.

Uma pesquisa feita na floresta do maciço da Pedra Branca revelou a existência de 35 ruínas de moradias e 185 platôs de antigas carvoarias. No entanto, apesar do grande desmatamento realizado pelos carvoeiros e lenhadores, a floresta voltou graças à eficiente sucessão ecológica.

No entanto, a paisagem florestal ainda guarda outro tipo de vestígio dessa ancestral relação que se manifesta em sua estrutura e composição florística. No ecossistema, observa-se a presença de espécies exóticas de uso ritual, como o comigoninguém-pode e a espada-de-são-jorge. Destaca-se também a presença de figueiras que, por questões culturais, foram mantidas intactas quando da derrubada da floresta para a implantação de roçados.

Adaptado de: OLIVEIRA, R. A paisagem como esconderijo: invisibilidade social e florestas urbanas do Rio de Janeiro do século XIX. In: Ferreira et al (org). Metropolização do espaço: gestão territorial e relações urbanorurais. Rio de Janeiro: Consequência, 2013, p.519-526.

O texto acima destaca um procedimento metodológico caro à Geografia Cultural, que consiste em:

A Carta Constitucional de 1988 define as terras indígenas como as “terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”.

Nas disposições Constitucionais Transitórias, fixou-se em cinco anos o prazo para que todas as Terras Indígenas no país fossem demarcadas. Contudo, isso não ocorreu, e as Terras Indígenas no Brasil se encontram em diferentes situações jurídicas.

Adaptado de: Instituto Socioambiental. Povos Indígenas no Brasil. Disponível em: pib.socioambiental.org

A Constituição Federal de 1988 estabelece a natureza originária dos direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam e reconhece a eles: