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A implementação de políticas de economia circular pode contribuir para a mitigação dos impactos ambientais e para a promoção da sustentabilidade em um cenário de produção e consumo contemporâneo. Como consequência de um investimento dessa natureza, pode-se citar:
No Brasil, de acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), a média nacional por habitante na geração dos resíduos sólidos domésticos e públicos, em kg/hab/dia, é em torno de:
O zoneamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais, o sistema nacional de informação sobre o meio ambiente e o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais são instrumentos:
Conforme redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, o art.37 da Constituição Federal estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de:
O município Primavera do Leste (MT) obteve, em 2023, a pontuação 52,05/100, alcançando a 1041ª posição, considerando os 5570 municípios brasileiros, no ranking do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil –, que é uma iniciativa do Instituto Cidades Sustentáveis, no âmbito do Programa Cidades Sustentáveis, em parceria com o Sustainable Development Solutions Network (SDSN). Essa colocação reflete os esforços e investimentos em políticas públicas para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Considerando os ODS, os indicadores emissões totais de gases de efeito estufa por ano, e número de mortes, de pessoas desaparecidas e de pessoas diretamente afetadas em desastres por 100 mil habitantes, referem-se ao ODS: