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Conforme estabelece o Decreto n.5.301, de 9 de dezembro de 2004, correspondem a graus de sigilo dos documentos:
Conforme estabelecido no Decreto n.4.553, de 27 de dezembro de 2002, analise os seguintes itens referentes às atribuições das Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos Sigilosos:
I. Analisar e avaliar periodicamente a documentação sigilosa produzida e acumulada no âmbito de sua atuação.
II. Propor renovação dos prazos de classificação.
III. Propor alteração ou cancelamento da classificação sigilosa.
IV. Autorizar o acesso a documentos sigilosos.
A quantidade de itens corretos é igual a:
I. Analisar e avaliar periodicamente a documentação sigilosa produzida e acumulada no âmbito de sua atuação.
II. Propor renovação dos prazos de classificação.
III. Propor alteração ou cancelamento da classificação sigilosa.
IV. Autorizar o acesso a documentos sigilosos.
A quantidade de itens corretos é igual a:
A eliminação de documentos nos órgãos do poder público resulta do processo de avaliação conduzido pelas respectivas Comissões Permanentes de Avaliação. Conforme a Resolução n.7 do CONARQ, as informações relativas ao ato de eliminação são registradas no documento denominado:
Entre os procedimentos recomendados pela Resolução n.14 do CONARQ, encontramos aquele que permite a preservação de parcela de documentos de conjunto documental destinado à eliminação, com o objetivo de resgatar práticas administrativas vigentes em determinada época ou lugar. Esse procedimento é denominado:
Com relação à configuração da tabela de temporalidade da Resolução n.14 do CONARQ é correto afirmar:
